Oswaldo Cardoso Advogado

(2)Fortaleza (CE)

7seguidores9seguindo

Sobre mim

Especialista em Criminal, Militar e Administrativo.

Advogado;
Referência Nacional;
Ohio LeaderShip Certification;
Host PodCast MotivaCeara

Publicações

(4)

Oswaldo Cardoso Advogado

Artigo · há 2 meses

Polícia Municipal? Limites Constitucionais, STF e Perspectivas de Reforma.

Polícia Municipal? Limites Constitucionais, STF e Perspectivas de Reforma A discussão sobre a possibilidade de denominação das guardas municipais como “polícia municipal” exige análise técnica à luz...

Oswaldo Cardoso Advogado

Artigo · há 9 meses

Acúmulo de cargos por militares estaduais no Ceará.

O tema do acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares tem despertado atenção em todo o país, especialmente após a aprovação da Emenda Constitucional nº 101, de 2019. Essa alteração na...

Oswaldo Cardoso Advogado

Artigo · há 9 meses

Lei Garante Inscrição de Militar Estadual com base na Lei Orgânica dos PMs e BMS.

Lei garante concurso sem limite etário A recente discussão sobre o ingresso nas carreiras de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros tem gerado expectativa entre milhares de candidatos em...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Militar, 33%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Primeira Impressão

(2)

2 avaliações ao primeiro contato

Recomendações

(4)

Laís Gasparotto Jalil

Artigo · ano passado

📢 Militar Consegue Direito de Permanecer em Brasília para Cuidar de Filho Autista

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o direito de não ser transferido de Brasília para o Rio de Janeiro. A decisão foi...

Angelo Lira Figueiredo

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Contrarrazões de Embargos de Declaração

MERITISSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA _______ Processo n.º XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Fulano de Tal , devidamente qualificado nos autos da ação em referência, vêm, através de...

Luana Ribeiro

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de exoneração de alimentos

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX-XX Distribuição por dependência: Processo sob o nº 000000000 Fulano de tal , brasileiro, menor impúbere, nascido em...

Carregar mais

Perfis que segue

(9)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta