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Oswaldo Cardoso Advogado
OAB 36.713/CE
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Oswaldo Cardoso Advogado
Artigo ·
há 25 dias
Arrancar rótulo de garrafa da Coca-Cola para pegar figurinha da Copa é crime?
Arrancar rótulo de garrafa da Coca-Cola para pegar figurinha da Copa é crime? A promoção da Coca-Cola ligada à Copa do Mundo reacendeu uma discussão curiosa, mas juridicamente relevante: afinal, a...
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Oswaldo Cardoso Advogado
Artigo ·
há 25 dias
A necessidade de alvará judicial para influenciadores mirins: a proteção integral da criança e do adolescente na era das redes sociais.
A necessidade de alvará judicial para influenciadores mirins: a proteção integral da criança e do adolescente na era das redes sociais. Por Oswaldo Cardoso, Advogado. Introdução A ascensão das redes...
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Oswaldo Cardoso Advogado
Artigo ·
há 3 meses
Polícia Municipal? Limites Constitucionais, STF e Perspectivas de Reforma.
Polícia Municipal? Limites Constitucionais, STF e Perspectivas de Reforma A discussão sobre a possibilidade de denominação das guardas municipais como “polícia municipal” exige análise técnica à luz...
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Laís Gasparotto Jalil
Artigo ·
ano passado
📢 Militar Consegue Direito de Permanecer em Brasília para Cuidar de Filho Autista
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) o direito de não ser transferido de Brasília para o Rio de Janeiro. A decisão foi...
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Angelo Lira Figueiredo
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Contrarrazões de Embargos de Declaração
MERITISSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA _______ Processo n.º XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Fulano de Tal , devidamente qualificado nos autos da ação em referência, vêm, através de...
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Luana Ribeiro
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de exoneração de alimentos
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX-XX Distribuição por dependência: Processo sob o nº 000000000 Fulano de tal , brasileiro, menor impúbere, nascido em...
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